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A Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018, entrará em vigor a partir de agosto do ano que vem e estabelece regras para empresas públicas e privadas no tratamento de dados pessoais. Segundo a nova lei, as empresas devem seguir procedimentos específicos de proteção e transparência ao usar e incluir em sua base informações de clientes, usuários e até mesmo dos próprios colaboradores.
Na L’Oréal Brasil, algumas etapas já estão sendo implementadas para que a Companhia atenda às exigências da LGPD. De acordo com Carolina Ferreira, Data Privacy Officer da L’Oréal Brasil e responsável por fazer a conexão entre a empresa e os órgãos governamentais de fiscalização, trata-se de uma mudança cultural que vai transformar o modo como as instituições lidam com os dados pessoais: “É um novo momento para a L’Oréal Brasil, porque não se trata de limitar o trabalho, mas de aprender a fazer diferente. É uma mudança cultural e, do ponto de vista do negócio, com grande potencial competitivo no mercado.“
Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é inspirada na lei que já está em vigor na União Europeia de proteção a dados pessoais e à privacidade, criada para assegurar os cidadãos europeus em relação ao uso de suas informações armazenadas em bancos de dados de empresas. Ela é válida para as empresas baseadas na Europa, que atuam no continente ou que utilizam dados de cidadãos europeus.
A Lei Geral de Proteção de Dados segue a mesma lógica: se aplica a empresas que operem ou ofereçam serviços no Brasil e que trabalhem com dados pessoais de cidadãos brasileiros, sejam eles dados identificados, como nome e CPF, ou identificáveis, como etnia, endereço de IP ou posição política, por exemplo. Vale ressaltar que a lei brasileira não se aplica em determinados casos, como: investigação de infrações penais, fins particulares e não econômicos e ainda se os dados forem usados para fins acadêmicos, jornalísticos e artísticos.
Embora ainda não esteja em vigor no Brasil, o mau uso dos dados pessoais gera impactos e graves consequências para as empresas e os indivíduos - fatos que já ocorreram com grandes corporações ao longo do ano. Em 2020, a empresa que não estiver de acordo com a lei será penalizada financeiramente, além de ter que se retratar publicamente, em veículos de grande circulação, sobre o ocorrido.
Os avanços da L’Oréal Brasil em relação a LGPD
Por ser uma lei dinâmica, nova e ainda com muitas nuances, o ideal é que as empresas estejam se preparando desde já para o uso adequado dos dados pessoais de clientes e funcionários, seguindo as normas impostas pela lei. Na L’Oréal Brasil, esse projeto está andamento e a Companhia segue avançando para o cumprimento da lei.
No começo do ano, a empresa fez um mapeamento de todos os processos da Companhia que envolvem manipulação de dados pessoais para avaliar a real conjuntura do negócio. Nos meses seguintes, a equipe do projeto identificou pontos de melhoria em diferentes áreas e, em outubro, antecipou a fase 3, prevista para novembro, de execução e implementação de ferramentas para adaptação da lei. O projeto conta com a parceria da empresa de consultoria EY.